O Tribunal de Contas da União, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e com a Rede Blockchain Brasil (RBB), lançaram a fase piloto do projeto. Criada em 2022 para estimular o uso da tecnologia na administração pública, a rede tem o objetivo de trazer mais segurança para atos e contratos.
O projeto foi iniciado por meio de um acordo de cooperação técnica entre o TCU e o BNDES. Os benefícios da tecnologia para o setor público são a capacidade de o governo prestar serviços com maior eficiência e segurança, automação aprimorada, transparência e auditabilidade.
Até o momento, fazem parte da rede, além do TCU e do BNDES, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge). Também participa a Secretaria de Estado de Transparência e Controle do governo do Maranhão.
No meio acadêmico, já aderiram ao projeto a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPQD), a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), a Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Maranhão e a Prefeitura de Araguaína (Tocantins).
Segundo o TCU, a rede poderá ser utilizada, por exemplo, para gerenciar dados sensíveis e identidades digitais descentralizadas, e oferecer privacidade e segurança, permitindo aos usuários controle das informações pessoais.
“Em conjunto com outras iniciativas governamentais, como o Gov.br e o Drex, a RBB poderá ser utilizada para execução de soluções voltadas à prestação de serviços ao cidadão, com possíveis aplicações em áreas como saúde, educação e segurança pública”, diz o titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Evolução Digital do TCU, Rainério Leite,
A ferramenta também vai permitir maior controle social, uma vez que todas as informações são transparentes e disponíveis para todos. A utilização da tecnologia também pode ser considerada forma de controle de prevenção e detecção no combate à fraude e corrupção.
Atualmente, o governo brasileiro tem buscado promover e desenvolver a infraestrutura pública digital (DPI), como no caso da identidade digital da conta Gov.br. O blockchain na DPI permite alavancar o processo de transformação digital, trazendo mais segurança, transparência e eficiência.
O acordo que criou a RBB foi firmado em abril de 2022, seguido da fase de estruturação e adesão dos participantes. Em abril deste ano, foi implantada a infraestrutura do piloto, agora lançada. Entre 2025 e 2026, o projeto deve avançar para fase de produção, em que qualquer pessoa ou instituição, resguardada a proteção de dados pessoais, poderá ter acesso às informações disponíveis na rede, já que as aplicações e seus dados serão de interesse público.
