Telebras e Viasat dizem que alegações da Via Direta são falsas

A Telebras e a Viasat rebateram as acusações da Via Direta, que acusa a parceria entre ambas de irregular e apresentou um pedido à Justiça para bloquear as contas da empresa americana e de diretores da estatal. Segundo as empresas, as alegações da Via Direta são ‘inverídicas’ e ‘infundadas’ e serão desmentidas no Judiciário.

“A Telebras reforça que a escolha da parceira Viasat foi feita com base legal, de forma transparente e idônea, tanto que a execução do contrato foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal. A companhia repudia qualquer tentativa de tumulto processual e informações inverídicas e continua à disposição dos órgãos colegiados para prestar esclarecimentos. Cabe ainda ressaltar que o processo da 1ª Vara Federal do Amazonas, onde foram anexados os novos documentos pela Via Direta, encontra-se suspenso por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região”, diz a estatal.

A Viasat, empresa escolhida pela Telebras como sócia na oferta de banda larga para programas de inclusão digital e para a exploração comercial do satélite nacional, reforçou a posição. “As reclamações da Via Direta são infundadas e sem mérito. Estamos confiantes de que as alegações da Via Direta serão desmentidas, permitindo-nos continuar em nosso caminho para trazer conectividade de alta velocidade e qualidade para o Brasil, em parceria com a Telebras.”

A Via Direta foi a primeira empresa a questionar o acordo entre Telebras e Viasat, alegando interesse em contratar 15% da capacidade do satélite nacional, com foco na prestação de serviços no Amazonas, onde já atua. A concorrente alega que a parceria é irregular pois feita em condições distintas daquelas oferecidas pela estatal às demais potenciais interessadas.

A Via Direta reclama, ainda, que a Viasat foi constituída no Brasil com capital de apenas R$ 5 mil. E na sexta, 19/10, entrou com novo pedido na Justiça para bloquear as contas da Viasat e de diretores da Telebras que firmaram o acordo com a parceira americana. Segundo a empresa, embora o STF tenha derrubado a liminar que suspendera o acordo entre estatal e Viasat, há brechas para uma nova decisão da Justiça Federal do Amazonas.

De sua parte, a Telebras nega ter firmado qualquer acordo prévio com a Via Direta para exploração do satélite nacional e defende a legalidade do acordo com a Viasat. E a empresa americana sustenta que a subsidiária conta com apoio integral da matriz, Viasat Inc., para os investimentos a serem realizados no Brasil.

“A Viasat, Inc. já investiu milhões de dólares no Brasil por meio de sua subsidiária Viasat Brasil, e a Viasat Brasil tem o total apoio da Viasat, Inc., uma empresa de capital aberto na Nasdaq com uma capitalização de mercado de quase US$ 4 bilhões de dólares. A Viasat, Inc. concordou em garantir totalmente o desempenho de sua subsidiária brasileira em seu contrato de parceria com a Telebras.”