ANAC faz consulta pública sobre futuro dos drones
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou durante o 8º Fórum Empresarial de Drones, em São Paulo, a abertura da chamada para participação social do processo de tomada de subsídios sobre o futuro das aeronaves não tripuladas no Brasil, popularmente conhecidos como drones. As contribuições serão recebidas até 5 de fevereiro de 2020.
Após mais de dois anos de vigência do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Especial nº 94 (RBAC-E nº 94), que dispõe sobre os requisitos gerais para aeronaves não tripuladas de uso civil, e considerando o desenvolvimento da aviação não tripulada e a proliferação dessa tecnologia em diversos setores, a Agência identificou a necessidade de rediscutir o assunto para permitir a contínua evolução do mercado em condições seguras.
As contribuições serão recebidas eletronicamente, por meio da plataforma AUDPUB, disponibilizada no portal da ANAC, no link: https://sistemas.anac.gov.br/NovoAudPub/Contribuicao/ManterContribuicao?idAudiencia=2073, entre 5 de novembro de 2019 a 5 de fevereiro de 2020.
