CNJ: Média de julgamentos caiu de 2 anos para 4 meses com digitalização
A implantação do Juízo 100% Digital resultou na redução do tempo de tramitação dos processos. No Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por exemplo, o tempo médio de julgamento de processos girava em torno de 2 anos e 4 meses e passou a durar 104 dias – aproximadamente 3,5 meses – com o modelo digital. O dado foi apresentado no debate “O futuro da tecnologia no Poder Judiciário”, no encerramento do 17º Congresso de Inovação do Poder Judiciário & Controle (ConipJud), e consta na versão atual do Justiça em Números.
O ConipJud é um evento que reúne servidores e servidoras das áreas de tecnologia do Judiciário. Na edição de 2022, foram mais de 400 participantes de tribunais, ministérios públicos, órgãos de controle e conselhos e 89 palestrantes. Durante os dois dias de evento, o Programa Justiça 4.0 contou com uma trilha exclusiva de palestrantes para compartilhar os avanços alcançados nos últimos dois anos.
O Justiça 4.0, realizado em parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), desenvolve soluções para aprimorar o acesso ao Judiciário. O programa tem apoio do Conselho da Justiça Federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Estamos em um processo de transformação a passos largos e todos os tribunais precisam acompanhar”, frisou Fábio Ribeiro Porto, juiz auxiliar da Presidência do CNJ. De acordo com ele, que é um dos coordenadores do Justiça 4.0, o desafio atual é a governança. “Precisamos instituir um modelo de governança da Justiça do futuro, que se traduz em um Judiciário de plataforma e como serviço”, afirmou. Para Fábio Porto, uma vez consolidado um ecossistema de trabalho do Judiciário como plataforma, “um tribunal irá impulsionar o outro, e a Justiça será outra”.
Entre os desafios apontados por ele para o futuro do Judiciário, estão a segurança e estabilidade da rede do Judiciário e a política de gestão de dados. Segundo o conselheiro, esses são temas observados com atenção pela Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Inovação do CNJ. “Uma política de gestão de dados é fundamental para definir, entre outras ações, o descarte de dados que não são necessários, a proteção de dados pessoais e sigilosos e as diretrizes de compartilhamento de informação.”
Dorotheo Barbosa Neto, que é coordenador do Justiça 4.0 e juiz auxiliar da presidência do CNJ, acredita que o programa é o primeiro passo em direção a um Judiciário integrado e conectado com atores externos, como advocacia, ministérios públicos e polícias judiciárias, e com quem são o foco da Justiça, as pessoas. “A conexão por plataforma irá se consolidar e resultará numa distribuição de Justiça muito mais rápida para a sociedade.”
* Com informações do CNJ
