Coronavírus: Procon-SP ameaça multar plataformas online por preços abusivos
O Procon de São Paulo vai notificar todas as plataformas de venda online para que tirem de suas ofertas preços que sejam desproporcionais e abusivos para álcool em gel, máscaras e qualquer outro produto ligado à prevenção do coronavírus.
Segundo o Procon, o preço médio será estabelecido por pesquisa efetuada pela Escola de Proteção e Defesa do Consumidor, que será informado às plataformas. “Aquelas que mantiverem a oferta de produtos muito acima do mercado serão multadas”, diz a defesa do consumidor.
Ainda segundo o Procon-SP, o Código de Defesa do Consumidor caracteriza como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Desta forma, se o consumidor se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo, pode fazer sua denúncia via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para android e iOS – ou via redes sociais, marcando @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.
O Procon-SP irá solicitar esclarecimento junto ao fornecedor ou plataforma de venda online que poderá responder a processo administrativo e até ser multado caso a infração seja constatada.
