Tribunais buscam interoperabilidade entre processos eletrônicos
Os diferentes tribunais de Justiça implementaram sistemas de processos eletrônicos, mas faltou conversarem entre si. E é para resolver essa lacuna que foi firmado um acordo esta semana entre o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o TJ de São Paulo. Todos vão implementar o chamado Modelo Nacional de Interoperabilidade.
“Criamos o processo eletrônico e incentivamos os Tribunais de Justiça a fazê-lo. No entanto, demoramos um pouco para estabelecer uma estratégia de comunicação desses dados. Hoje, temos ilhas estanques, Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais que não se comunicam com o STJ na mesma linguagem”, explicou o secretário-geral da presidência do STJ, Marcos Brayner.
O Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público busca o intercâmbio de informações relativas aos processos judiciais entre os sistemas informatizados de tribunais e as demais instituições que compõem o sistema da Justiça brasileira. O MNI tem amplitude nacional e cria um padrão para o intercâmbio de informações e documentos de processos judiciais. “Precisamos estabelecer essas pontes, com o trânsito dessas informações de uma forma mais ágil e o MNI fará exatamente isso”, completa Brayner.
* Com informações do STJ
