Dataprev volta atrás nas demissões e prevê cessão de trabalhadores ao INSS

Trabalhadores e Dataprev fecharam um acordo que encerra a greve na estatal e possibilita a manutenção dos 493 empregados que já começavam a receber avisos de demissão. Costurado junto ao Tribunal Superior do Trabalho, o acerto prevê a cessão de parte dos trabalhadores ao INSS, a opção de transferência para o Rio de Janeiro e a reabertura do prazo do Plano de Adequação do Quadro. 

A Dataprev mantém a decisão de fechar 20 escritórios regionais, mas os potenciais demitidos poderão optar por uma das alternativas negociadas – do contrário, os desligamentos serão efetivados. A primeira delas é a cessão de 178 funcionários, dentre os não aposentados, ao Instituto Nacional do Seguro Social por, pelo menos, um ano. 

Também poderão ser cedidos para outros órgãos do Poder Executivo 156 aposentados que estão em atividade. Além disso, será reaberto o convite de transferência de analistas da área finalística – que somam 12 trabalhadores e cônjuges, além de 3 aposentados. 

A Dataprev concordou, ainda, em transferir para o Rio de Janeiro, para a unidade da rua Álvaro Rodrigues, que é uma das que não serão fechadas pela estatal, aqueles trabalhadores que assim requisitarem. Esse pedido de transferência deve ser apresentado até 30/3. 

Finalmente, a estatal vai reabrir o prazo de adesão ao Plano de Adequação do Quadro, um plano de demissão voluntária. Para os trabalhadores da ativa, o PAQ mantém as condições anteriores e prazo de adesão até 14/3. Para aposentados em atividade na estatal, além daquelas condições, um adicional no valor de R$ 17,4 mil a título de incentivo. 

Os dias de greve serão integralmente compensados em até três meses, a partir de março. Mas essa compensação será necessária apenas para as unidades da empresa dos estados do Ceará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo, Santa Catarina e o Distrito Federal. As demais, como manteve a Dataprev, serão mesmo fechadas.