Depois de processar Irlanda, Europa quer novos dados da Apple em acordo fiscal
A chefe do braço antitruste da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, informou que busca novas informações da Apple sobre o pagamento dos impostos atrasados em valores que chegam ao equivalente a R$ 46 bilhões e, especialmente, sobre a reestruturação tributária anunciada pela empresa americana.
“Pedimos uma atualização sobre os arranjos feitos pela Apple, na forma como se organizaram recentemente, de forma a avaliar se isso está ou não de acordo com as regras europeias, mas isso ainda está pendente”, afirmou Vestager depois de um evento internacional sobre tecnologia em Lisboa, nesta terça, 7/11.
Ainda no ano passado a Comissão concluiu uma longa investigação e sustentou que a Apple recebeu benefícios fiscais ilegais da Irlanda para levar para lá a sede internacional da vendedora de iPhones. Segundo a Comissão Europeia, a Irlanda permitiu que a Apple evitasse o recolhimento de 13 bilhões de euros em tributos.
A própria Irlanda está sendo processada pela Comissão. É que pela decisão de agosto do ano passado, o país tinha até janeiro deste 2017 para recuperar os impostos não pagos pela Apple. Mas o país sempre entendeu que os benefícios fiscais adotados foram legítimos. Na ocasião, Vestager sustentou que “mais de um ano depois da decisão da Comissão, a Irlanda ainda não recuperou o dinheiro, nem em parte”.
* Com informações da Reuters
