Governo Temer retoma minirreforma tributária com foco no PIS/Cofins
Sancionada a Reforma Trabalhista, o governo Temer reafirma que o próximo passo é conduzir uma minirreforma tributária, com foco na PIS e na Cofins, conforme vídeo divulgado pelo próprio presidente da República.
Essa medida é um pesadelo para os setores de TI e Telecom que, em março, denunciaram o impacto negativo da medida na receita das empresas. Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) estimou que, caso aprovada, a Reforma do PIS/Cofins implicaria na eliminação de cerca de dois milhões de postos de trabalho.
No setor de call center, as demissões, revelou a Associação Brasileira de Telesserviços (ABT), podem chegar a 1 milhão. No segmento de Telecom, as empresas calculam um prejuízo superior a R$ 2 bilhões por ano. Já o segmento de tecnologia da informação prevê o desaparecimento de um em cada cinco postos de trabalho.
De acordo com reportagens dos jornais econômicos do país, entre eles, o Jornal O Globo, desta terça-feira, 18/07, o Palácio do Planalto determinou a condução da minirreforma tributária – para acontecer ainda em 2017. Agora, diante das reações do mercado, o governo quer estabelecer um teto de R$ 4,8 milhões de faturamento por ano para as empresas, independente do ramo.
A ideia é que a companhia que vier a faturar acima deste teto terá de migrar para uma alíquota maior – de 9,25% – chamado de não cumulativo ( que permite que as empresas se apropriarem de créditos tributários pagos na operação anterior). Quem faturar abaixo de R$ 4,8 milhões poderá optar entre permanecer com uma alíquota mais baixa, de 3,25%, no regime concentrado ou cumulativo, ou ir para o não cumulativo.
Também há a possibilidade de aumento do ICMS, uma vez que a Receita quer compensar a retirada desse imposto da base do cálculo do PIS/Cofins, em função de decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal. “A ideia é fazer essas mudanças em brevíssimo tempo”, sustentou o presidente Michel Temer, em vídeo disponibilizado pelo Palácio do Planalto.
*Com informações do Jornal O Globo
