Oracle retoma guerra com o Google por Java/Android

Não há quem faça desisitir e a disputa entre a Oracle e o Google, pelo Android, ganhou um novo capítulo. Inconformada por ter sido derrotada, a Oracle apresentou um recurso à Corte de Apelações para o Circuito Federal dos Estados Unidos pedindo a anulação da decisão do júri federal que no ano passado, que determinou que o uso da linguagem de programação Java não viola a lei de propriedade intelectual.

A Oracle pede indenização de cerca de US$ 9 bilhões. Originalmente, a Oracle havia solicitado US$ 6 bilhões ao Google, em 2011, mas na época um juiz rejeitou o montante por considera-lo demasiadamente elevado. As duas empresas têm travado uma disputada batalha judicial desde 2010, quando o Oracle processou o Google por usar partes do Java, de sua propriedade, no desenvolvimento do sistema operacional para dispositivos móveis Android.

O caso já passou por dois julgamentos federais e tem percorridos vários tribunais de apelação, incluindo uma breve parada no Tribunal Supremo dos Estados Unidos. A Oracle usa também como argumento o fato de a Sun Microsystems, antiga dona do Java, que foi adquirida por ela em 2009, já ter tido um sistema operacional móvel, o qual não vingou. Segundo a fabricante de software, o fracasso do negócio deve ser atribuído justamente ao Android, que o impediu de se tornar uma operação de bilhões de dólares.

A disputa entre as duas é uma das mais no Vale do Silício. Depois de o Google ter vencido o julgamento federal em maio do ano passado, a Oracle incrementou seus esforços para se opor ao Google em outras arenas, incluindo um forte lobby junto aos órgãos reguladores antitruste europeus sobre as políticas de privacidade do Google.

*Com agências e imprensa internacionais.