AGU
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Governo
Oi sofre derrota relevante e AGU mantém execução bilionária do DNIT por cabos nas rodovias federais
Valores, em 2017, estavam orçados em mais de R$3,6 bilhões, decorrentes do uso da faixa de domínio das rodovias federais…
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Governo
Postes: AGU aponta custos e impacto no preço da energia para ficar com Aneel contra Anatel
Parecer diz que cessão compulsória dos postes exigiria previsão legal para além do Decreto 12068/24.
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Segurança
Banco Central e AGU criam força-tarefa contra fraudes com PIX
Foco é atacar dinheiro dos criminosos, com bloqueio de chaves Pix e restituição de valores.
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Internet
GoDaddy é obrigado a derrubar site falso que oferecia vagas nos Correios com salário de R$ 3,6 mil
Página enganava visitantes ao pegar dados pessoais e taxa de R$ 83,40 para suposta vaga.
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Internet
Com 225 casos de metanol em apuração no país, AGU manda Instagram e Facebook removerem venda de lacres e garrafas
Meta tem 48 horas para bloquear grupos e publicações que promovem venda ilegal de lacres, tampas, rótulos e garrafas.
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Internet
Telegram exclui 24 grupos de 27 mil pessoas que vendiam atestados médicos, laudos e receitas
AGU voltou a oficiar aplicativo com base na interpretação do STF sobre Marco Civil da Internet.
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Internet
AGU usa decisão do STF e obriga Telegram a remover cura falsa contra câncer
AGU usou balizas definidas pelo STF no julgamento sobre o Marco Civil da Internet.
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Governo
AGU notifica Meta por chatbots que simulam crianças e permitem diálogos sexuais
AGU voltou a usar decisão do STF sobre Marco Civil para cobrar remoção imediata dos recursos de IA indicados
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Governo
AGU dá 48 horas para Meta retirar anúncios e parar impulsionamento de bets ilegais
AGU alegou decisão do STF sobre Marco Civil da Internet para responsabilizar plataformas
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Governo
AGU notifica e Google remove aplicativos fraudulentos que simulavam renegociação de dívidas
Programas foram retirados da Play Store, loja virtual do Google, após notificação extrajudicial
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