Anatel
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Inovação
Anatel: concentrar atribuições da IA na ANPD traz entraves regulatórios
Para agência, PL 2338/23 traz insegurança jurídica, sobreposição de normas e perda de capacidades consolidadas em setores específicos.
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Telecom
Teles investiram R$ 5,94 bilhões no 3º tri de 2025
Aportes contemplam telefonia e internet fixa e móvel e TV por assinatura. O maior volume de investimentos ocorreu no serviço de telefonia celular, totalizando R$ 3,49 bilhões, 5,8% superior ao do segundo trimestre.
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Governo
MPF manda Anatel restabelecer uso obrigatório do 0303 para telemarketing
Identificação deve ser mantida até que novo sistema de segurança e verificação de chamadas esteja funcionando em todo o país
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Carreira
GSI dá status ao gestor de segurança e esvazia papel da TI no combate aos crimes cibernéticos
Órgãos da Administração Federal terão 60 dias para implementar as diretrizes da Instrução Normativa nº9, publicada no Diário Oficial da União. Nova função surge no momento em que se debate dar à Anatel maior status na cibersegurança nacional.
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Telecom
Telefonia fixa: Anatel simplifica e reduz áreas locais de 4.118 para 67
Simplificação começa no dia 11 de janeiro na Bahia e no Sergipe.
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Mercado
Agora é Lei: cooperativas podem prestar serviços de telecomunicações
Lei 15.324 foi sancionada pelo presidente Lula e altera a Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Objetivo é ter as cooperativas atuando nas áreas rurais ou nas pequenas cidades desprezadas pelas operadoras tradicionais.
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Governo
Por 18 a 2, CNCiber recomenda Anatel como agência de cibersegurança, Gestão e Justiça são contra. Ministros vão decidir
CREDEN vai avaliar duas versões de anteprojeto antes de levar à Lula.
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Telecom
Anatel e Receita fazem apreensão recorde de 473 mil produtos piratas
Megaoperação no porto de Imbituba, em Santa Catarina, recolheu contêiners com fones de ouvido, carregadores de celular, caixas de som e projetores bluetooth.
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Governo
Postes: AGU aponta custos e impacto no preço da energia para ficar com Aneel contra Anatel
Parecer diz que cessão compulsória dos postes exigiria previsão legal para além do Decreto 12068/24.
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Telecom
Anatel derruba segunda rádio FM em seis meses por interferência no aeroporto de Teresina
Segundo agência, redução de potência não resolveu problema e rádio foi desativada.
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