Fake News
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Governo
STF: Alexandre de Moraes manda X pagar multa de R$ 8,1 milhões por não entregar dados
Decisão faz parte do inquérito das Fake News, que já levou ao bloqueio do app no Brasil. X diz que não possui dados de Allan dos Santos
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Governo
Sem sucesso contra as fake news, Governo quer regulação econômica das plataformas digitais
Cade dá subsídios ao Ministério da Fazenda para fortalecer sua atuação com as big techs.
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Governo
Ministério Público Federal pede condenação do Estado do Pará por Fake News contra índigenas
MPF quer que o Estado se retrate oficialmente nas redes sociais e pede uma indenização de R$ 10 milhões por dano moral coletivo.
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Governo
Governo desiste do PL das Fake News e deixa regulação das plataformas digitais com o STF
Coordenadora de incidência na organização Repórteres Sem Fronteiras e integrante da Coalizão Direitos na Rede, Bia Barbosa diz que governo se ilude ao achar que decisão judicial vai resolver a questão.
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Governo
Google, Meta, X, Tiktok: AGU convoca 41 empresas e entidades para discutir fake news
Audiência pública foi marcada após fim de checagens pelo Facebook
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Governo
Governo vai fazer andar o PL da Fake News, diz o novo ministro da SECOM
PL ficou travado na Câmara no ano passado. Ideia é discutir com o novo presidente da Casa, Hugo Motta.
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Governo
Bancos desmentem Fake News de cobrança de taxa no Pix
Febraban foi enfática em comunicado. “A Receita Federal não solicita pagamentos de qualquer tipo de taxa ou imposto em virtude de movimentações com o Pix. Ao receber esse tipo de mensagem, desconsidere imediatamente”.
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Governo
AGU faz reunião extraordinária para analisar respostas da Meta sobre nova política
Justiça, Direitos Humanos e Secom também participam de reunião técnica
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Segurança
INSS desmente Fake News que governo vai cortar 800 mil benefícios de idosos
Em comunicado oficial, o INSS diz que governo está revisando - e não cancelando - o programa de Benefício de Prestação Continuada (BCP, que não é um benefício previdenciário, mas assistencial.
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Internet
INSS: É fake News que comprovante de votação nas eleições sirva como prova de vida
INSS diz que a informação, que circula nas redes sociais, é mentira. "Cabe ao INSS comprovar que o beneficiário está vivo.", diz o presidente Alessandro Stefanutto.
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