Marco Legal da Inteligência Artificial
-
Governo
ANPD sai em defesa da aprovação rápida do Marco Legal de IA
Especialistas defendem que regulação de IA deve buscar o equilíbrio entre a garantia de direitos e o estímulo à inovação
Leia mais » -
Governo
Marco Legal de Inteligência Artificial só vota depois das eleições
A projeção é do relator do projeto, deputado Aguinaldo Ribeiro, do Progressistas. Mas o relator foi bastante cauteloso ao falar de mudanças no texto. "Tudo está sendo negociado com o Senado".
Leia mais » -
Governo
Hugo Motta promete marco de IA até o final do ano e pede aprovação urgente do REDATA no Senado
Presidente da Câmara, Hugo Motta, pontou que todos os dados do PIX são armazenados na Califórnia, nos Estados Unidos. "Esses dados precisam estar aqui. Eles são nossos", afirmou.
Leia mais » -
Governo
Senado cria Frente Parlamentar Mista de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança Digital
Medida chega com o PL 2338, à espera de votação na Câmara dos Deputados. Expectativa era ter a votação do Marco Legal da Inteligência Artificial ainda no primeiro semestre, mas com o esvaziamento do Congresso Nacional, nada aconteceu.
Leia mais » -
Governo
PL da Inteligência Artificial: Hugo Motta, agora, diz que votação depende de alinhamento com o Senado
Presidente da Câmara disse que precisa dialogar com o Senado para a construção de um texto comum. Deputado Agnaldo Ribeiro (PP/PB) ainda não apresentou o seu relatório, que tem de passar na Comissão Especial de IA.
Leia mais » -
Governo
Relator quer uma ‘Lei viva’ para o Marco Legal da Inteligência Artificial
Deputado Federal, Agnaldo Ribeiro(PP/PB), diz que o ponto principal da sua relatoria é assegurar a governança e tem a esperança de votar a legislação ainda neste semestre. "O texto está sendo feito a quatro mãos unindo Câmara e Senado para votarmos com rapidez", disse.
Leia mais »