Pejotização
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Carreira
CLT perde vez e pejotização avança na área de TI com mais de 16 mil novos CNPJs criados no 1º trimestre
Mais de cinco mil micro e pequenas empresas focadas na prestação de serviços de TI, voltadas para programação, desenvolvimento, tratamento de dados, web design, suporte e consultoria, foram abertas por mês no país mostrando que a CLT está perdendo espaço por exigência do mercado.
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Carreira
Pejotização: STF retira suspensão de processos na primeira instância e nos TRTs
Ministro Gilmar Mendes considerou que a medida represou processos - seriam cerca de 60 mil processos- decisão permitiu trâmite de casos nas instâncias ordinárias.
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Carreira
TST: Pejotização turbina MEI e ameaça Previdência e proteção social
Migração de trabalhadores para regime de microempreendedor individual e para contratos civis amplia precarização e compromete financiamento da seguridade.
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Governo
TRT-15 afasta competência da Justiça do Trabalho em ação sobre vínculo de PJ
Decisão foi da 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo)
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Carreira
Pejotização: “Empresa não engravida, não aposenta, não fica doente”, denuncia o presidente do TST
"Estamos trocando direitos por liberdade ilusória", adiciona o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Vieira de Mello Filho.
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Carreira
Pejotizacao: empresas, governo e sindicatos não se entendem no STF
Supremo paralisou todas as ações sobre pejotização até decisão sobre caso com repercussão geral.
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Carreira
Governo diz no STF que pejotização ameaça Previdência Social
Supremo suspendeu todas as ações sobre o tema no país à espera dessa decisão.
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Carreira
Pejotização: STF adia audiência pública para o dia 6 de outubro
Inicialmente a audiência estava marcada para 10 de setembro.
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Carreira
STF convoca audiência pública para definir regras de pejotização
"Definição de critérios claros e objetivos para a caracterizar fraude torna-se imprescindível", diz Gilmar Mendes.
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Carreira
Pejotização: Juízes do Trabalho protestam contra decisão do STF de trancar ações em todo país
Decisão afeta especialmente setores de tecnologia e plataformas digitais
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