Aberta consulta pública sobre aumento do limite de espectro

A Anatel publicou nesta sexta, 9/3, a abertura da consulta pública 6/2018, sobre a revisão da gestão do espectro, pela qual amplia o limite de radiofrequências detidas por cada operadora móvel. A proposta vai receber contribuições durante 45 dias. 

Pelo plano, haveria limite diferenciado para faixas abaixo de 1 GHz, e para faixas entre 1 GHz e 3 GHz. Nas mais baixas, o limite atual de concentração fica em 29% e seria deslocado para 35%. Podem ser autorizados limites maiores, entre 35% e 40% do espectro total, mediante condicionamentos. Acima disso fica sumariamente vetado. 

Na faixa de 1 GHz a 3 GHz, o novo limite proposto é de 30% – sendo que atualmente ele está em 21%. Da mesma forma, haverá a possibilidade de a agência autorizar concentração maior, entre 35% e 40%, também mediante condicionamentos. Mais de 40%, vetado.