Anatel descarta degradação dos serviços da Oi como razão de possível intervenção

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, disse nesta quinta-feira que a operadora Oi, que está em recuperação judicial, têm mantido a qualidade dos serviços. “Não tem havido degradação da qualidade dos serviços praticados”, disse Quadros. Segundo ele, a questão da qualidade, portanto, não seria justificativa para uma eventual intervenção federal na empresa. Ponto já ressaltado pela própria Oi, por meio, de comunicado do seu presidente, Marco Schroeder.

Mas Quadros destacou que a legislação prevê que outras questões poderiam levar a uma intervenção, como a capacidade de manter um nível de investimentos, “acompanhando o padrão das demais operadoras” e uma solução da dívida com o governo e demais credores. O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, ,Gilberto Kassab, declarou, em Brasilia, que com o passar do tempo, aumenta a chance de intervenção na Oi.

“À medida em que o tempo passa é evidente que a solução está distante ou está havendo dificuldade. O governo entende que, na medida em que o tempo esteja passando, aumenta a chance de intervenção”, sustentou o ministro.

Kassab reiterou que o governo espera uma solução de mercado para a empresa, em recuperação judicial. Mesmo assim, deve editar uma medida provisória com regras para fazer a intervenção. “Quando surgiu essa hipótese de intervenção em uma concessão, o governo despertou para ter uma legislação mais ampla, porque temos hoje diversas concessões no Brasil e o que está acontecendo eventualmente pode acontecer em outra concessão. Mas, por ser ampla, precisa ser elaborada com muito cuidado. O capital privado precisa ter segurança. Não pode achar que o governo pode, a qualquer momento, intervir”, disse.

O Grupo Oi, que detém o maior número de clientes de telefonia fixa do país, entrou com pedido de recuperação judicial em junho de 2016. O processo tramita na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e envolve sete empresas acionistas da companhia. A empresa, que tem dívida de quase R$ 70 bilhões, registrou prejuízo de R$ 7,1 bilhões em 2016.

*Com agência Reuters e Agência Brasil