Anatel tem quatro vagas para comitê de defesa dos usuários
A Anatel tem quatro vagas disponíveis para o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST). Os interessados devem enviar candidaturas à Agência, até o dia 11/9, por petição eletrônica no sistema SEI, por carta ou entrega presencial da documentação em representações da Anatel nas capitais de todos os estados. Os candidatos devem fazer referência ao Processo nº 53500.010968/2019-98.
São três vagas para representantes de usuários ou entidades de defesa do consumidor, além de uma para representante de entidades de classe de prestadoras de serviços de telecomunicações. Os mandatos terão início em 2 de outubro de 2019 e término em 1º de outubro de 2023. As regras para o envio das candidaturas e para a seleção podem ser consultadas no Edital de Convocação nº 28/2019.
Os membros do Comitê se reúnem, pelo menos, quatro vezes ao ano. É papel do Comitê propor melhorias para as atividades regulatórias da Agência. Já foram apresentadas propostas relacionadas a temas como: controle de franquia da internet fixa, desbloqueio de celular, revisão de regulamentação sobre a gestão de qualidade do serviço de celular, dentre outros.
O Comitê é formado por 16 membros efetivos: quatro representantes da Anatel, cinco representantes convidados de instituições públicas e privadas e sete representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos.
