Apenas 1 em cada 4 cidades com mais de 200 mil habitantes está pronta para o 5G
Um novo levantamento feito pelo Conecte 5G – projeto das associadas da Conexis Brasil Digital com o objetivo de divulgar informações e ampliar o conhecimento sobre o 5G pelo Brasil – dos 102 municípios com mais de 200 mil habitantes, excluídas as capitais e as cidades com mais de 500 mil habitantes, apenas 27 contam com legislações e processos de licenciamento que tornam o ambiente favorável para a chegada do 5G. O calendário prevê a cobertura das 26 cidades com mais de 500 mil habitantes até julho de 2025 e das 102 cidades com mais de 200 mil habitantes, com uma antena para cada 15 mil habitantes, até julho de 2026.
São elas: Cachoeiro de Itapemirim (ES), Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Paulista (PE), Cascavel (PR), Maringá (PR), Ponta Grossa (PR), Cabo Frio (RJ), Macaé (RJ), Magé (RJ), Petrópolis (RJ), São João de Meriti (RJ), Volta Redonda (RJ), Canoas (RS), Gravataí (RS), Pelotas (RS), Rio Grande (RS), Blumenau (SC), Chapecó (SC), Americana (SP), Araraquara (SP), Bauru (SP), Indaiatuba (SP), Jacareí (SP), Mogi das Cruzes (SP), Praia Grande (SP), São Vicente (SP).
De acordo com o levantamento, outros 13 municípios com mais de 200 mil habitantes têm legislação específica sobre o tema – o que é considerado positivo para o setor – mas essas leis ainda demandam maior aderência à Lei Geral de Antenas e as melhores práticas de licenciamento. Fazem parte dessa lista Betim (MG), Governador Valadares (MG), Montes Claros (MG), Ribeirão das Neves (MG), Viamão (RS), Criciúma (SC), Itajaí (SC), São José (SC), Barueri (SP), Carapicuíba (SP), Guarujá (SP), Limeira (SP), São José do Rio Preto (SP).
A legislação federal de antenas estabelece, por exemplo, que as licenças serão expedidas mediante procedimento simplificado, mas somente seis desses 13 municípios têm essa questão contemplada em suas legislações municipais. Outras questões necessárias à expansão da nova tecnologia 5G e não contempladas por esses municípios são: gratuidade do direito de passagem em bens públicos de uso comum do povo; ausência de vedação de instalação em determinadas áreas; recuos excessivos nos limites de terreno que podem ser restritivos a instalação em bairros com terrenos menores, por exemplo.
Por fim, o levantamento aponta um dado preocupante: 62 dos municípios têm leis de antenas desaforáveis para expansão do 5G ou não possuem uma legislação específica para o tema e precisam de uma nova legislação para se adequar e possibilitar a implantação e expansão do 5G em seus territórios. O edital do 5G prevê a instalação do 5G nas cidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026. A faixa de 3,5 GHz, que é a principal frequência do 5G, já começou a ser liberada para uso em algumas dessas cidades desde o final do ano de 2022. A antecipação da instalação, no entanto, depende da estratégia comercial das empresas.
Cidades com mais de 500 mil
Em janeiro, o Conecte 5G levantou a legislação de antenas nas cidades com mais de 500 mil habitantes, que devem receber o 5G até julho de 2025, de acordo com a meta fixada pela Anatel. De janeiro até agora, das 26 cidades com mais de 500 mil habitantes, excluídas as capitais, o número de cidades que estão com legislações prontas para a nova tecnologia aumentou de 4 para 9 e outras 8 têm legislação específica sobre o tema – o que é considerado positivo pelo setor – mas ainda demandam maior aderência às diretrizes da Lei Geral de Antenas.
As demais 9 ainda não tem leis de antenas preparadas para o 5G por serem anteriores a regulamentação da Lei Geral de Antenas ou por não contemplarem as diretrizes da legislação federal, são elas: Campinas (SP), Guarulhos (SP), São Gonçalo (RJ), Contagem (MG), Aparecida de Goiânia (GO), Osasco (SP), Belford Roxo (RJ), Nova Iguaçu (RJ), Vila Velha (ES).
A adequação das leis e normativos municipais é um dos grandes entraves enfrentados pelas operadoras para expansão da conectividade. A mudança na legislação de antenas nas capitais que já receberam o 5G é essencial para a expansão do serviço nessas cidades.
“Ter leis e regulamentos que facilitam a expansão do 5G e das telecomunicações é importante para o desenvolvimento econômico do país, o tema foi discutido no Painel Telebrasil Innovation, que abordou, por exemplo, os benefícios que a expansão da conectividade pelo país poderá ter na economia”, destacou o presidente executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari, durante o Painel Telebrasil Innovation, em São Paulo.
* Com informações da Conexis
