Cade abre processo contra Oi, Telefônica e Claro por práticas anticoncorrenciais
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica –instaurou um processo administrativo para apurar uma suposta combinação entre as operadoras Claro, oi e Telefônica em leilão dos Correios, além de práticas anticoncorrenciais com base em denúncia feita pela British Telecom (BT Brasil).
“O caso teve início em 2015, a partir de denúncia da BT Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda., que acusa Claro, Oi e Telefônica de atuarem de forma coordenada, com o objetivo de eliminar a competição entre elas, em licitações de órgãos da Administração Pública Federal para contratação de serviços de telecomunicação com abrangência nacional. A BT Brasil questiona o suposto caráter anticoncorrencial da associação dessas empresas nos certames, pois elas possuem o controle sobre o acesso à infraestrutura local de telecomunicações”, descreve o Cade.
A denúncia detalha as práticas anticoncorrenciais supostamente ocorridas no Pregão Eletrônico nº 144/2015, dos Correios As três operadoras, que atuaram como um consórcio nesta licitação, teriam discriminado preço e recusado a contratar circuitos de comunicação necessários à formação da proposta da BT para a participação desta no pregão. Claro, Oi e Telefônica estariam valendo-se de um instrumento legal do consórcio para coordenar interesses, gerando efeitos anticompetitivos e afastando eventuais competidores.
Para a Superintendência Geral do Cade, a investigação “indicou a presença de indícios robustos de práticas anticompetitivas realizadas pelas representadas, tanto no que se refere às condutas de discriminação e recusa de contratar, quanto à atuação injustificada por meio de consórcio no pregão dos Correios”. Daí a abertura do processo.
Em nota, a Telefônica sustenta que “a prestação de serviço por meio de consórcio está dentro dos critérios estabelecidos na lei. Restringir a participação de consórcios em licitações pode diminuir a eficiência e aumentar as despesas por parte das empresas contratantes”.
* Com informações do Cade
** Reportagem modificada para inclusão de nota da Telefônica
