Claro e Bradesco levam R$ 26 milhões em multas por telemarketing abusivo

Convergência Digital 9 de novembro de 2023

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A Anatel aplicou as cinco primeiras multas por telemarketing abusivo. A Claro, com R$ 15 milhões, e o Bradesco, R$ 11 milhões, receberam as maiores sanções.

Também foram penalizadas R1 Tech, Izzi Soluções e Talento Total Serviços, com multas de R$ 800 mil, R$ 700 mil e R$ 900 mil, respectivamente.

“A conduta identificada pela agência foi a realização de chamadas em volumetria e características distintas das permitidas pelo despacho decisório da Anatel que estabelece os critérios para que essas chamadas ocorram. Ou seja, foi uma quantidade excessiva de chamadas abusivas que levou à sanção dessas empresas”, explicou o conselheiro Artur Coimbra, que acompanha o tema na agência.

Como explicou o conselheiro, as sanções variam conforme o porte econômico de cada empresa e de acordo com o volume de chamadas disparadas além do limite diário. Das decisões ainda cabem recursos administrativos.

Além dessas, há outras três dezenas de processos sobre o mesmo tema em tramitação na agência, entre elas outras grandes empresas do setor como Telefónica/Vivo e Oi.

“Há outras 30 empresas sob investigação que podem redundar em sanções da mesma natureza. É a primeira vez que a Anatel multa por chamadas abusivas e é o início de um processo de endurecimento da fiscalização até a gente conseguir trazer a quantidade de chamadas massivas no Brasil para níveis mais razoáveis”, disse Coimbra. São elas:

Maisvoip Servicos de Telecomunicacoes,

Alto Solution Servicos Digitais,

Smartcenter Consultoria em Telefonia Movel,

Celta Crédito Assessoria e Servicos Financeiros

Sdw Tecnologia e Telecomunicações

Torra Torra Administradora de Cartão de Crédito

Unioncobra Assessoria de Cobranças

Estrela Telecomunicações

Leão Matos Advogados Associados

Televendas Riopreto

Globo Tecnologia da Informacao

Foco Sistemas de Telecomunicações