Com plano de recuperação aprovado, Anatel arquiva processo de caducidade da Oi
A Anatel decidiu encerrar o processo de eventual caducidade das outorgas da Oi. A decisão foi tomada por unanimidade em reunião sigilosa do Conselho Diretor da Anatel nesta quarta, 22/2. Pesou o fato de que o plano de recuperação da supertele foi aprovado pelos credores em dezembro do ano passado, sinalizando uma saída para os R$ 65 bilhões em dívidas.
“Não acatamos a instauração do processo de caducidade. A decisão considerou o processo de recuperação judicial, mas foi no sentido de manter o acompanhamento especial sobre a empresa até segunda ordem”, explicou o presidente da agência, Juarez Quadros.
A proposta de avaliar a caducidade das outorgas da Oi, o que efetivamente causaria a falência da empresa, se deu no fim de agosto do ano passado, quando o processo de recuperação judicial se arrastava sem solução aparente. A Anatel avaliou à época que não havia sinais de que seria possível manter o serviço.