Conselho de usuários da Anatel tem novos integrantes
O Conselho Diretor da Anatel escolheu cinco novos integrantes para compor o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST). Eles vão representar os usuários de telecomunicações e uma para representar as entidades de classe de prestadoras de pequeno porte. Os mandatos são de quatro anos. Em dois anos serão realizadas novas eleições.
É papel do Comitê propor melhorias para as atividades regulatórias da Agência, entre elas desbloqueio de celular e revisão de regulamentação sobre a gestão de qualidade do serviço de celular. O CDUST assessora o Conselho Diretor da Anatel em temas relacionados à defesa e à proteção dos direitos dos usuários.
O Comitê é formado por 16 membros, sendo quatro representantes da Anatel, cinco de instituições públicas e privadas, e sete dos usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor. Ele conta com representantes de entidades, como Procons, e se reúne quatro vezes por ano.
Os novos participantes do CDUST são:
Erich Rodrigues, da Abrint, em vaga de representante de entidade de classe de prestadora de pequeno porte. Laura Tresca, Artigo 19; Marina Pita, Intervozes; Moyses Bendaha, Procon-PA; e Sophia Vial, Procon-Porto Alegre, são novos integrantes em vagas de representantes dos usuários.
* Com informações da Anatel
