Crise na Oi: conta estourou nos trabalhadores. Começam as demissões
. Entidades sindicais projetam até 1000 demissões até o final de setembro. Justiça garantiu pagamento das rescisões trabalhistas.
As demissões dos funcionários da Oi começaram em todo o Brasil nesta terça-feira, 18/8. As demissões acontecem depois que a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro autorizou o processo, uma vez que a operadora e entidades sindicais costurarem um acordo para pagamento de direitos trabalhistas. O julgamento sobre a falência da Oi está agendado para o dia 25 de agosto.
No acordo, os demitidos até o final de setembro terão multa rescisória do FGTS integralmente paga em 30 a 120 dias após o desligamento, a depender da faixa salarial. Demais verbas rescisórias serão parceladas em seis ou dez parcelas, também a depender do salário. Já o plano médico/hospitalar será mantido por 90 dias.
O acordo com a Justiça determina ainda que:
indenização de 40% do FGTS será paga integralmente em até 30, 60, 90 ou 120 dias corridos do desligamento, conforme a faixa salarial do empregado;
as demais verbas rescisórias serão pagas em 6 (seis) parcelas mensais para os empregados com salário bruto de até R$ 5.000,00 e em 10 (dez) parcelas mensais para os demais, vencendo a primeira em 30 dias do desligamento;
como indenização adicional, a Companhia manterá o plano médico/hospitalar por 90 (noventa) dias após a rescisão, extensivo aos dependentes cadastrados, e não descontará o saldo do tíquete refeição/alimentação creditado no mês do desligamento; e
parcelamento não configurará mora, não incidindo o art. 477, § 8º, da CLT, e o pagamento integral, ainda que parcelado, importará quitação plena das verbas nele ajustadas.
“Sindicato defende o emprego, porém, diante do cenário de extrema incerteza sobre o futuro da Oi, assegurar que os trabalhadores não sofrerão um calote é uma grande vitória”, destaca João de Moura Neto, presidente da FITRATELP.
Apesar do alívio entre os profissionais que deixam a companhia com verbas garantidas, a apreensão permanece viva entre os empregados que continuam na ativa. Há um forte receio sobre a saúde financeira da Oi para honrar futuros compromissos trabalhistas e operacionais.
“Acreditamos na Justiça e no cumprimento do acordo negociado. Ele é resultado de inúmeras reuniões, cobranças e movimentos realizados pelos trabalhadores para garantir segurança financeira neste momento crítico”, afirma Luís Antônio, presidente do SINTTEL-Rio e da FITTLIVRE.
