Europa diz que ofertas de telecom online ferem regras do consumidor

A Comissão Europeia fez um levantamento sobre as ofertas de serviços de telecomunicações pela internet e sustenta que em 78% delas houve desrespeito à legislação do bloco. O braço de Justiça e direitos do consumidor da Comissão quer que as autoridades nacionais aprofundem investigações para enquadrar os responsáveis.

“Os consumidores usam seus celulares ou internet todos os dias e deveriam ser capazes de confiar nesses serviços. Esse levantamento confirma, no entanto, que websites estão vendendo esses serviços enganando os consumidores com anúncios de falsos descontos ou não provendo toda a informação necessária para uma escolha informada”, disparou a comissária Vera Jourova.

Ela se vale de um primeiro levantamento com 207 ofertas via internet para contratação de serviços fixos, móveis ou de vídeo por todos os mercados Europeus. Dessas, 163 tinham problemas. Pelo menos metade infringe as regras com descontos enganosos, especialmente na venda de combos onde apenas alguma parcela é “gratuita”.

Diz ainda o levantamento que quase 80% dessas 163 falham no detalhamento de como resolver conflitos, enquanto pelo menos 32% oferecem descrições inadequadas sobre como o usuário deve proceder para cancelamento no caso de mudanças contratuais. Em 25% as ofertas falharam em garantir informações claras sobre devoluções e compensações.