Oi divulga decisão da Justiça dos EUA que mantém a venda da V.tal para o BTG

A Oi divulgou a decisão da Justiça dos Estados Unidos que impôs uma derrota aos credores que tentavam barrar a venda de participação da operadora na V.tal. O Tribunal de Falências do Distrito Sul de Nova York negou o pedido do chamado grupo Ad Hoc, que buscava impedir a consumação da operação, considerada peça central da reestruturação da companhia.

A decisão foi assinada pela juíza Lisa G. Beckerman, após análise de uma série de manifestações das partes envolvidas e audiência realizada em 15 de abril. No despacho, a magistrada indeferiu a moção apresentada pelos credores, encerrando a tentativa de submeter a venda à autorização prévia da Justiça norte-americana.

O grupo Ad Hoc — que reúne gestoras como Pimco, Ashmore e SC Lowy — havia solicitado que o tribunal, responsável pelo processo de Chapter 15 da Oi nos EUA, determinasse que a companhia só pudesse concluir a operação com aval judicial nos Estados Unidos. A pretensão foi rejeitada.

A decisão ocorre após o tribunal de Nova York tomar conhecimento de que a Justiça brasileira já havia negado recursos contra o resultado da venda da fatia na V.tal. Em 14 de abril, o juízo da recuperação judicial no Rio de Janeiro manteve a validade do leilão.

O ativo em disputa corresponde a 27,26% da V.tal, empresa de infraestrutura de rede neutra. A participação foi arrematada por fundos geridos pelo BTG Pactual, que já detinham o controle da companhia.

Os credores contestavam o negócio sob o argumento de que o valor da transação — cerca de R$ 4,5 bilhões — ficou abaixo do preço mínimo estipulado em edital, de R$ 12,3 bilhões. Também alegavam que a aprovação da venda ignorou a rejeição da proposta por parte dos credores da classe Opção Reestruturação I, grupo que reúne a maior parte dos detentores de títulos da Oi.