Oi fecha acordo com Anatel e dívida cai de R$ 20,237 bilhões para R$ 7,335 bilhões
No final da noite desta terça-feira, 31/05, a Oi, por meio de fato relevante, anunciou uma negociação com a Anatel, representaeda pela Advocacia-Geral da União (AGU) na qual a dívida da companhia foi cortada à metade saindo de R$ 20.237.715.290.06 (vinte bilhões, duzentos e trinta e sete milhões, setecentos e quinze mil, duzentos e noventa reais e seis centavos) para R$ 9,109 bilhões, mas como a Oi já fez depósitos judiciais à agência reguladora, o valor líquido a ser pago após negociação será de R$ 7.355 bilhões.
Na prática, a redução firmada entre as partes foi de 54,99%. No fato relevante, a Oi informa que a dívida deverá “ser quitado em 126 (cento e vinte e seis) parcelas não lineares, a primeira delas com vencimento no mês da assinatura do acordo e a segunda após o decurso o período de 6 (seis) meses de carência. Com isso, o vencimento da última parcela ocorrerá em abril de 2033, representando um alongamento significativo do prazo de pagamento estabelecido na transação anterior, que chegaria ao final em outubro de 2027”
Ainda de acordo com a Oi, “mediante o pagamento das parcelas, a Anatel confere à Oi ampla, completa, geral, rasa e irrevogável quitação em relação aos débitos não tributários não pagos e/ou objeto das execuções fiscais, conforme listados no Instrumento de Repactuação e Transação”. A operadora encerra o fato relevante informando que o “Instrumento de Repactuação e Transação representa o cumprimento de mais uma importante etapa do Plano de Recuperação Judicial da Oi, viabilizando o encerramento de um grande número de processos judiciais”.
Negociação com a Anatel, pela AGU, é tão somente mais um passo na reorganização da operadora, que já vendeu os seus principais ativos: a Oi Móvel e o controle da rede de fibra óptica para o BTG Pactual. Expectativa é que a recuperação judicial – iniciada no final de 2017 – venha a ser encerrada ainda no mês de junho deste ano, seis anos depois. Clique aqui e leia a íntegra do fato relevante publicado pela Oi.
*Com informações da CVM
