Sem mexer no preço, Anatel e Aneel buscam nova regra para ocupação de postes

Por acordo entre os conselhos diretores da Anatel e da Aneel, as duas agências começaram a se debruçar sobre uma nova resolução sobre o compartilhamento de postes do setor elétrico com empresas de telecomunicações. O entendimento é de que a Resolução 4, de 2014, resolveu a questão do preço, mas não trouxe efeito prático na ocupação dos postes. 

“A percepção dos diretores das duas agências é de que o modelo avançou pouco. Resolveu a questão do preço, porque quem pagava muito deixou de pagar muito. Mas não abriu espaço para novos interessados. É um tema complexo e o regulamento não conseguiu criar os incentivos para resolver essa questão”, explica o superintendente executivo da Anatel, Carlos Baigorri, que expôs o assunto ao Conselho Consultivo da agência. 

Daí o entendimento de que uma nova resolução não deverá mexer no preço de referência, estipulado em R$ 3,19 por ponto de utilização na resolução conjunta das agências publicada em dezembro de 2014. Esse valor é utilizado quando empresas não conseguem acordo diretamente e recorrem à mediação dos órgãos reguladores. “Não vamos discutir preço novamente”, afirma Baigorri. 

O nó está na ‘arrumação’ dos postes. Parte da resolução buscava uma metodologia para que gradativamente a utilização dos postes fosse disciplinada. Hoje, especialmente em grandes cidades, basta olhar para a barafunda de fios pendurados nos postes para a percepção de que é algo que merece uma solução. Mas a vida real demonstrou ser complicado determinar de antemão um número máximo de pontos de fixação. 

“As agências entendem que não é necessariamente má vontade das operadoras e distribuidoras. Se tenho atualmente 20 empresas diferentes penduradas, como simplesmente tirar quem está lá? Não dá para dizer que só pode ter cinco ou algo assim. Precisamos encontrar um caminho melhor e é isso que as equipes técnicas estão discutindo”, diz o superintendente executivo da Anatel.

A expectativa é de que esse debate conjunto entre as duas agências consiga chegar ao fim de 2018 com alguma proposta. A eventual aprovação de uma nova resolução sobre o compartilhamento dos postes, no entanto, não deve se materializar antes de 2019.