Teles e fabricantes trocam farpas por bloqueio de celulares

Fabricantes de aparelhos e operadoras móveis seguem trocando farpas por conta do sistema de bloqueio de celulares irregulares, neste caso considerados aqueles sem a devida homologação da Anatel, ou ainda, aparelhos ‘piratas’, ‘falsificados’. Os primeiros reclamam da concorrência com ‘xing-lings’ sem certificação de 200 reais, enquanto as teles temem o sumiço de uma parcela de usuários que usam esses aparelhos. 

“Juntamente com seus clientes de boa fé, as prestadoras vêm sendo penalizadas por fragilidades na fabricação de aparelhos celulares comercializados no Brasil e por ações de fraudadores que se utilizam disso para obter ganhos de maneira ilícita”, diz em nota divulgada nesta sexta, 9/6, o Sinditelebrasil. “Hoje, o celular roubado ou furtado somente possui valor no mercado paralelo porque existe a vulnerabilidade que permite a adulteração do seu IMEI original, correção que depende de ação direta dos fabricantes”, dispara. 

É uma resposta direta à pressão da indústria para que seja colocado para funcionar o quanto antes o SIGA, ou Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos, que tentará desconectar das redes móveis celulares sem o mencionado IMEI, sigla em inglês para Identidade Internacional de Equipamento Móvel, uma espécie de cadastro mundial de celulares, administrado pela Associação GSM, um clube de operadoras e fabricantes de todo o mundo. 

Três dias antes, a Abinee, também em nota, repisou que “o bloqueio de celulares irregulares não deve ser confundido com o bloqueio de telefones roubados. São ações que se complementam”. “No Brasil, serão bloqueados somente aparelhos novos, preservando-se a base legada de forma que nenhum consumidor que já esteja conectado seja prejudicado. Assim, não existem impedimentos para que se cumpra a legislação e se inicie o bloqueio imediatamente”, insiste a indústria.

O delicado é que a medida pode afetar muita gente. “As estimativas são de que, todos os meses, 1 milhão de novos aparelhos celulares irregulares entrem no mercado”, lembra o Sinditelebrasil. Para a entidade, sem medidas adicionais dos fabricantes, a clonagem de IMEIs permite um mercado de aparelhos roubados. “São celulares regulares, que têm seu IMEI adulterado por organizações criminosas, utilizando-se da vulnerabilidade existente atualmente nos aparelhos comercializados no Brasil”, diz a entidade. 

A Superintendência de Planejamento e Regulamentação da Anatel propôs que o SIGA, que é discutido desde 2014, começasse a funcionar logo. Queria 30 de junho próximo, mas o clima indica que a chance é pequena. Além disso, a agência resolveu levar o assunto para o Conselho Diretor.