Teles querem carga tributária abaixo de 12%, mas temem perder corte do ICMS
Ao discutir os rumos do setor de telecomunicações no Painel Telebrasil Innovation, que acontece nesta quarta, 14/6, em São Paulo, as principais operadoras do país revelam uma articulação para tentar evitar novos aumentos de impostos com a proposta atual de reforma tributária.
Como destacou o presidente da Oi, Rodrigo Abreu, o setor de telecom vem de dois anos de conquistas inéditas, notadamente a partir da redução do ICMS puxada pela decisão do Supremo Tribunal Federal pelo caráter de serviço essencial.
“Pelo menos, de alguma maneira, tivemos recentemente algumas iniciativas que ajudaram nessa direção, inclusive pelo caráter de essencialidade dos serviços de telecomunicações para sua natureza tributária. Víamos no ICMS alíquotas ultrajantes, dado ser um serviço essencial, indutor de crescimento e desenvolvimento”, lembrou Abreu.
“Estamos vendo discussões que vêm com a pauta da reforma tributária, ainda uma pauta que precisa avançar, se vai ser IVA simples, IVA dual, como abarcar as diferentes categorias, etc. Mas o importante é que não seja uma reforma que aumente a carga no geral. E mesmo dentro dessa reforma temos que preservar conquistas obtidas nos últimos dois anos, pela primeira vez, depois de tanto tempo. É uma discussão intensa, mas a gente espere que essa direção continue”, completou o presidente da Oi.
Durante o Painel Telebrasil Innovation, as empresas apontaram para um estudo do sindicato nacional das operadoras, Conexis Brasil Digital, que compara os países com maiores ofertas de banda larga e indica que o imposto médio cobrado se situa em 11,9%.
“Esse percentual de 11,9% seria uma carga maravilhosa, a partir do benchmark feito pela Conexis analisando os países com mais banda larga. Hoje a média é 25%, portanto mais do que o dobro. Ontem mesmo estava discutindo essa questão com gente do governo que está trabalhando nisso, mas a primeira coisa que me foi dita foi que o Brasil tem a segunda maior carga tributária do mundo e não adianta querer trocar para esse mundo ideal”, afirmou o presidente da Claro, José Félix.
Para o executivo, o setor deve atuar intensamente para evitar um cenário ainda pior com as mudanças em discussão. “O que não pode acontecer, mas que vem se desenhando na atual proposta de reforma tributária, é uma carga ainda maior que já pagamos hoje. Ainda não se sabe quanto vai ser. Fala-se em um ponto neutro, mas o que se discute é um ponto neutro acima do que é pago hoje. Vemos um risco grande disso acontecer. Estamos conversando e tentando conversar com quem de direito para que não aconteça, porque seria muito ruim para o desenvolvimento do país e para o processo de digitalização. Aumentar seria desastroso”, completou Félix.
