O leilão da faixa de 700 MHz, iniciado nesta quarta, 15/4, com a entrega dos envelopes pelas empresas interessadas, reacendeu a disputa entre as empresas dominantes e as novas empresas regionais que ganham musculatura para ir além de seus estados de origem.
Para o CEO da Brisanet, José Roberto Nogueira, o novo leilão representa uma correção tardia de rota após o leilão do 5G, realizado em 2021. Segundo ele, a decisão de não associar a faixa de 700 MHz à de 3,5 GHz comprometeu a eficiência dos investimentos feitos nos últimos anos.
“O engenheiro do setor sabe que a frequência de 3,5 GHz precisa de uma âncora, que é o 700 MHz”, afirmou. Na avaliação do executivo, a ausência dessa combinação levou a um uso menos eficiente de recursos, especialmente no Nordeste, onde a Brisanet concentra sua atuação. “Poderíamos ter coberto 50% a mais da área geográfica com o mesmo investimento”, disse.
A faixa de 700 MHz é considerada essencial por sua maior capacidade de cobertura e penetração de sinal, o que a torna ideal para áreas rurais ou de baixa densidade populacional. Nogueira destacou que a empresa já iniciou operações no Centro-Oeste e pretende ativar cerca de 120 cidades ainda este ano, mas reforça que a eficiência dessas redes depende diretamente do acesso a essa frequência.
Para Nogueira, a aposta da Anatel em uma solução de rede neutra para a faixa de 700 MHz – como se deu no leilão de 2021, não deu certo. “A Anatel na época teve uma boa intenção de contemplar o operador de rede neutra, tava na moda no mundo, então vamos colocar o operador de rede neutra para atender, mas não funcionou. Agora esperamos que seja reparado esse complemento de espectro que não veio junto. Já perdemos cinco anos de oportunidade”, destacou.
No leilão aberto pela Anatel, estão em oferta fatias do espectro que, acreditava-se, seria compradas pela Oi ainda na licitação para o 4G, em 2014. A empresa, porém, já estava à beira da crise que resultou no pedido da primeira recuperação judicial, logo depois, em 2016. Depois disso, a Anatel ofereceu a faixa no leilão do 5G, em 2021. Esse naco chegou a ser comprado pela Winity, mas a empresa renunciou às frequências quando a Anatel negou um acordo de compartilhamento com a Vivo.
Para o presidente da Brisanet, a preocupação agora é evitar novas contestações judiciais ou entraves que possam comprometer o cronograma até a data prevista para a abertura das propostas, em 30 de abril. “Esperamos que não haja nenhuma surpresa que atrapalhe novamente o processo”, afirmou. Até a véspera do leilão, duas ações questionavam diretamente o formato do leilão de destinar o primeiro lote às empresas regionais que compraram espectro em 3,5 GHz em 2021.
Do lado do regulador, o discurso enfatiza o caráter público e não arrecadatório da licitação. O superintendente de outorgas e recursos à prestação da Anatel, Vinicius Caram, que preside o certame, destacou que o objetivo central é ampliar a conectividade em regiões hoje desassistidas.
“Este leilão segue um modelo não arrecadatório para trazer expansão da conectividade para o Brasil, com previsão de atendermos mais de 800 novas localidades no interior, além de mais de 218 trechos de rodovias federais, somando cerca de 7 mil quilômetros”, afirmou.
