O Ministério da Justiça elevou a classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos, conforme despacho publicado nesta quarta, 5/5. A decisão foi tomada após análise técnica que apontou a presença recorrente de conteúdos considerados inadequados na plataforma. A classificação e orientativa e não proíbe o acesso.
A nova classificação de “não recomendado para menores de 16 anos” foi definida pela Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa com base em critérios previstos na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Entre os fatores que motivaram a reclassificação estão a identificação de conteúdos com sexo, drogas, violência extrema e linguagem imprópria.
De acordo com o ministério, a medida implica a obrigatoriedade de exibição clara do selo etário em todos os ambientes onde o serviço é disponibilizado, incluindo lojas de aplicativos e interfaces digitais. Além disso, os usuários deverão ser informados sobre a classificação antes de acessar a plataforma. O ato também determina que o YouTube apresente, de forma visível, os descritores de conteúdo associados à classificação, detalhando os tipos de material que justificam a restrição etária.
A reclassificação ocorre após nota técnica do MJ que avaliou o ambiente da plataforma como um todo, e não conteúdos isolados, considerando o funcionamento de seus algoritmos de recomendação e a diversidade de material disponível. A decisão não impede o acesso de menores de 16 anos, mas estabelece parâmetros de orientação para pais, responsáveis e distribuidores digitais.
