Anatel segue ANS e Aneel e suspende decisões de diretoria em apoio a servidores
Na sequência de ANS e Aneel, que fizeram o mesmo nas reuniões de segunda, 10/6 e terça, 11/6, o Conselho Diretor da Anatel retirou de pauta todos os processos previstos para análise nesta quinta, 13/6. O gesto se dá em apoio ao movimento de servidores federais de 11 agências reguladoras, por negociação da carreira com o governo.
“Todos os conselheiros solicitaram retirada de pauta de todos os 30 processos da pauta da presente reunião, bem como prorrogação de relatoria ou de vista, em apoio à valorização dos servidores das agências reguladoras”, anunciou o Conselho Diretor da Anatel logo na abertura da reunião desta quinta.
Os servidores reclamam uma grande defasagem de pessoal e rendimentos. Segundo o Sinagências, mais de 65% dos cargos do quadro de pessoal das agências estão vagos, por aposentadorias, exonerações e falecimentos, com as vagas previstas em concurso incapazes de recompor sequer a metade dessa demanda.
Adicionalmente, reclamam que os rendimentos ficaram para trás em comparação com outras categorias – Banco Central, Receita Federal, Polícia Federal e Comissão de Valores Mobiliários. Nas contas dos servidores, todos esses têm salários iniciais maiores que as agências no fim da carreira.
“Apoio integralmente a pauta dos servidores. Eu também sou servidor. Entrei em 2009 e venho acompanhando nos últimos anos essa defasagem salarial, esse achatamento da condição remuneratória, que é desafiador para todos nós. Hoje a agência conta com o menor quadro de sua história e cada dia os assuntos são mais complexos e desafiadores e os servidores cada vez mais sobrecarregados”, afirmou o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.
A proposta apresentada pelo governo, em reunião de 29/5, foi considerada insuficiente. O Ministério da Gestão propôs 9% de reajuste em 2025 e 3,5% em 2026, sem nenhum percentual para 2024. Os servidores das agências querem equiparação com as chamadas carreiras do ciclo de gestão, como o BC.
“A proposta apresentada na mesa de negociação não tem o potencial de mitigar as consequências do cenário negativo instalado, ao contrário, enfraquece mais ainda as Agências Reguladoras ao aumentar nossa distância com as carreiras do ciclo de gestão (BACEN) que hoje é de 30% e passaria a ser de 43%”, diz nota do Sinagências.
