Com disputa política, sabatinas de Baigorri e Coimbra para Anatel ficam para esforço em abril
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado até marcou para esta terça, 22/3, a reunião para ouvir Carlos Baigorri e Artur Coimbra como indicados ao Conselho Diretor da Anatel. Mas o presidente da CI, Dario Berger (MDB-SC), entendeu deixar as sabatinas para a semana de ‘esforço concentrado’, entre 4 e 8 de abril próximo. A reunião na CI foi marcada para 5 de abril.
“Fui convencido que em decorrência do esforço concentrado marcado de 4 a 8 de abril, onde as sabatinas seriam realizadas em praticamente todas as comissões e as votações seguiriam no dia seguinte ao Plenário para deliberação final, quero ouvir os sabatinados, vamos fazer a leitura do relatório. A discussão a respeito deste assunto, os questionamentos e o debate que precede sempre as sabatinas, vou deixar para que aconteça durante o período do esforço concentrado, para não fugir ao entendimento da Presidência do Senado Federal”, disse Berger.
Antes disso, o próprio Berger relatou sobre a medida cautelar expedida e em seguida reformulada pelo ministro Walton Rodrigues, do Tribunal de Contas da União. Em despacho na segunda, 21/3, Rodrigues suspendeu a indicação de Carlos Baigorri, por entender que há conflito entre o mandato como conselheiro e como presidente do conselho diretor da agência. Nesta terça, 22/3, antes da sabatina, o ministro do TCU mudou de entendimento e manteve a indicação presidencial, “desde que, no prazo de cinco anos, se inclua, também, o período em que o indicado atuou como Conselheiro da Anatel”.
Baigorri, que é servidor de carreira da agência, ingressou no conselho diretor em novembro de 2020. Ano passado, foi indicado para ocupar a vaga deixada pelo fim do mandato de Leonardo Morais – portanto, a partir de novembro de 2021. A Lei das Agências (13.848/19), prevê que os mandatos para agências reguladoras são de cinco anos. Como a primeira indicação era para mandato até novembro de 2024, a diferença é que Baigorri ficará no cargo até novembro de 2025.
