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Data Centers: Santa Catarina diz não e redução do ICMS para equipamentos trava no Confaz

Mesmo sendo um polo de Tecnologia, Santa Catarina rejeitou reduzir o ICMS para equipamentos de data centers e tema voltou ao Grupo de Trabalho no Conselho Nacional de Política Fazendária. Fontes ouvidas pelo Convergência Digital desanimaram e duvidam de nova votação antes da entrada em vigor da Reforma Tributária.

Ducha de água fria no segmento de data centers.  Santa Catarina disse não é a redução do ICMS para equipamentos – que teria de ser aprovada por unanimidade – saiu da pauta da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, realizada nesta sexta-feira, 3 de julho. Com a rejeição catarinense, o tema voltou para o Grupo de Trabalho.

Fontes ouvidas pelo Convergência Digital revelaram desânimo e duvidam de uma nova votação sobre o tema no Confaz ainda em 2026. O grande problema é que essa redução de ICMS teria de acontecer agora porque a Reforma Tributária entra em vigor a partir de 1º de janeiro e não fará mais sentido para os investidores interessados no Brasil. “Lamentável o não ter vindo de Santa Catarina, que tem um polo de tecnologia”, disse uma fonte.

As atenções, agora, retornam para o REDATA, travado no Congresso Nacional. Esse também é um projeto que tem data de validade em dezembro deste ano para que os benefícios fiscais tenham contrapartidas ambientais, por exemplo. A reforma tributária paralisa também todas as negociações de incentivos. O ICMS representa 64% da carga tributária dos equipamentos de data centers.

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