Nuvem soberana do Brasil passa a administrar 5 bilhões de dados do Ministério da saúde

O Serpro e o Ministério da Saúde (MS) anunciaram a criação da estrutura digital de nuvem soberana que abrigará os dados de saúde dos cidadãos brasileiros. O modelo receberá os mais de 5 milhões de dados de saúde manejados pela pasta. Segundo o presidente do Serpro, Wilton Mota, a Nuvem Soberana será administrada por uma equipe própria do Serpro e coloca o Brasil como o único país do mundo que administra 100% do seu ambiente de dados de saúde em nuvem.

A primeira fase, que está em andamento, envolve a migração de dados do Datasus para a nuvem soberana. “Agora, os dados estarão sob total controle do poder público brasileiro. É uma infraestrutura nacional”, disse Mota. O contrato do Ministério da Saúde com o Serpro para essa fase é de R$ 18 milhões.

“Hoje é um dia que o SUS sobe de patamar, com a consolidação dessa nuvem soberana. Vou fazer aqui uma analogia, é como se até hoje o SUS morasse de aluguel ou pagasse uma hospedagem em uma rede hoteleira de bandeira internacional. A partir de hoje, o SUS começa a ter a casa própria dos dados de saúde da população brasileira”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A próxima fase envolve o que a secretária de Informação e Saúde Digital do MS, Ana Estella Hadad, chamou de repatriação digital, que é a migração da de todas as informações da Rede Nacional de Dados de saúde para a nuvem. E a fase 3 será é a consolidação desse processo, com a oferta de serviços de aplicação mais ágeis e fáceis para o cidadão.

Estella Hadad destacou que com a medida, a busca é por ter controle e operação dos serviços sobre os dados de saúde do brasileiro. “Os dados de saúde não são apenas sensíveis. São também críticos, já que determinadas informações jamais podem ficar fora do ar. Queremos manter os serviços críticos em funcionamento”, disse a secretaria do Ministério da Saúde.

Ela também informou que uma segunda nuvem soberana será implantada em São Paulo, uma dentro do Serpro e outra dentro do Banco do Brasil. Todos os dados receberão o tratamento adequando conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), destacou Hadad.

Também serão incluídos na nuvem soberana dados da saúde suplementar. Estella Hadad disse que esses dados serão fornecidos pelos sistemas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre os atendimentos realizados, e não dados clínicos.

Huawei aceita condições, AWS e Google ainda não

O processo de construção da Nuvem Soberana de dados de saúde do Brasil envolve parcerias com empresas privadas, como AWS, Google e Huawei, explicou o presidente do Serpro, Wilton Mota. Mas, de cada parceiro desse projeto, está sendo exigido um documento que ateste que aquela empresa está de acordo com as leis brasileiras de proteção de dados. Até o momento, apenas a Huawei aceitou os termos que apresentamos. Isso significa em linhas gerais, que eles reconhecem as leis brasileiras de proteção, privacidade e tratamento de dados. Isso as impede de tratar e utilizar os dados de outra forma”, disse Mota.

Mais conectividade

Nós saímos de 700 mil dados em 2022 para 5 bilhões de dados em saúde em 2026. Ou seja: ou sete vezes mais registros de dados de saúde”, disse Estella Hadad. A representante do ministério da saúde disse que isso se dá por dois motivos: o primeiro, é o de que atualmente, 84% das equipes de saúde de UBS estão conectadas e usam prontuário eletrônico.

“Está em curso um edital que prevê conectar mais 3,8 mil UBS, utilizando recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). E cerca de outras 1,1 UBS localizadas em áreas remotas terão conectividade via satélite”, disse a representante do Ministério da Saúde.