Relator do PL das Fake News desiste de direito autoral e acredita em acordo
O relator do projeto de lei 2630/20, mais conhecido como PL das Fake News, Angelo Coronel (PSD-BA) afirmou ao Convergência Digital que terá um novo texto ainda nesta segunda-feira, 29/6, já com avanço de tratativas na tentativa de votar amanhã, 30/6, no Senado Federal.
“Vamos apresentar o relatório com mudanças ainda hoje. Entre essas mudanças, posso adiantar a retirada do pagamento pelas redes sociais a jornalistas por conteúdo publicado. Isso será discutido em outro momento”, afirmou o senador, adiantando a retirada do artigo 19 do texto formalizado na semana passada.
O senador acredita em entendimento para a aprovação do PL 2630/20. “O entendimento está bom, e a retirada de outros substitutivos é um sinal disso”, afirmou, referindo-se ao segundo substitutivo retirado, caso da proposta do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) – Eduardo Gomes (MDB-TO) já fizera o mesmo durante a sessão de quinta, 25/6.
No entanto, nesta segunda foi protocolado um novo requerimento para retirada do projeto da pauta, apresentado pelo líder do PSL, Major Olímpio (SP). E há um requerimento que pede uma sessão de debate temático, subscrito por nove senadores – Romário (PODEMOS/RJ), Esperidião Amin (PP/SC), Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Lasier Martins (PODEMOS/RS), Zenaide Maia (PROS/RN), Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Carlos Viana (PSD/MG), Zequinha Marinho (PSC/PA) e Jaques Wagner (PT/BA).
