TSE convoca empresas a apresentarem soluções para voto online

O Tribunal Superior Eleitoral abriu um chamamento público a empresas de tecnologia em busca de sugestões de soluções para a evolução do sistema eletrônico de votação brasileiro, preferencialmente para identificar ferramentas que viabilizem o voto pela internet.

As empresas interessadas poderão demonstrar propostas em 15 de novembro, data do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, nas cidades de Curitiba (PR), Valparaíso de Goiás (GO) e São Paulo (SP). Essas demonstrações serão monitoradas pela Justiça Eleitoral e contarão com a participação de eleitores selecionados, que votarão em candidatos fictícios. Somente serão avaliadas as sugestões que agreguem segurança ao processo eleitoral, em especial no que diz respeito ao sigilo do voto.

A partir do conhecimento das propostas para votação online, o TSE avaliará e debaterá a melhor estratégia para uma eventual mudança no processo eleitoral. A intenção do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, é que haja uma forma mais moderna e barata para o processo de votação. A ideia será transmitida aos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que serão os responsáveis por organizar e conduzir as Eleições de 2022.

“As urnas eletrônicas se revelaram até agora uma excelente solução, mas elas têm um custo elevado e exigem reposição periódica. Mesmo que, em um primeiro momento, os eleitores continuem a ter que comparecer às seções eleitorais, para a proteção do sigilo, só a economia de centenas de milhões de reais com a substituição de urnas já representa um grande ganho”, observa Barroso.

As empresas interessadas em participar da demonstração gratuita deverão manifestar as suas intenções ao TSE de 28 de setembro a 1º de outubro. Até o dia 2 de outubro, poderão ser agendadas reuniões técnicas individualizadas com a participação de técnicos da empresa e da equipe do TSE. Essas reuniões ocorrerão de 5 a 9 de outubro.

Segundo o TSE, o estudo da adoção do voto online visa encontrar uma proposta mais moderna para o sistema eletrônico de votação, que ofereça ao eleitor a mesma segurança da urna eletrônica quanto ao sigilo, à segurança e à transparência do voto.

As soluções oferecidas pelas empresas participantes da demonstração deverão possibilitar a identificação do eleitor e a contabilização do seu voto apenas uma vez, ainda que seja possível votar outras vezes durante o dia de votação. Também deverão garantir o sigilo do voto e possuir mecanismos de transparência e auditoria.

Outro desafio a ser considerado é a questão da desigualdade do acesso da população à internet e a equipamentos como smartphones e tablets. As empresas interessadas terão de propor um processo eleitoral mais moderno, mas que, ao mesmo tempo, reduza ou contorne essas desigualdades.

* Com informações do TSE