Para Anatel, novos regulamentos enfatizam atenção com pequenos provedores

Autor da proposta que amplia o conceito de provedor de pequeno porte, o conselheiro da Anatel Aníbal Diniz aproveitou o workshop realizado pela agência nesta quarta, 15/2, para defender a aprovação da mudança nos termos incluídos na revisão do Plano Geral de Metas de Competição. Para ele, o novo conceito tenta evitar que o enquadramento seja na prática um desestímulo ao crescimento das pequenas empresas. 

“Apesar do papel crescente, quase sempre esses empreendedores contam apenas com seus próprios recursos, passando ao largo de quaisquer politicas publicas, por isso é importante a Anatel fazer esforços para reduzir a carga regulatória e adotar critérios seguros que não sejam obstáculos ao crescimento. A proposta de que sejam todos não PMS no plano nacional deve ser acolhida tanto pela equipe técnica quanto pelos conselheiros e vamos nos empenhar para isso”, afirmou o conselheiro.

Até aqui, são consideradas pequenas pela Anatel aquelas empresas com menos de 50 mil clientes. Mas como avalia a própria agência, a definição se choca com a dinâmica do setor ao funcionar como uma espécie de desincentivo ao crescimento dos pequenos provedores de internet. “Empresas que passam de 50 mil acessos não querem dar essa informação e perder esse status”, já admitiu o gerente de regulamentação da Anatel, Nilo Pasquali. 

A agência também entende, porém, que o segmento merece atenção pela importância na expansão do acesso, especialmente em mercados que os grandes provedores não se mostram interessados em atender – mas onde também podem usar aquele poder de mercado para atrapalhar essa competição. 

“A agência já vem tratando e agora enfatiza esse cuidado, que é a atenção com o pequeno provedor. Ele se apresenta às vezes em pequenas cidades, às vezes em cidades maiores, tentando evoluir, mas depende das grandes operadoras. Então aqui demonstra essa preocupação da Anatel, que olha isso com muita atenção. É uma forma de que o setor cresça, principalmente na maior demanda atual que é o atendimento do mercado de banda larga”, afirmou o presidente da Anatel, Juarez Quadros. 

“Esses empreendedores, apesar de todas as dificuldades, têm sido responsáveis pela rápida expansão das redes voltadas ao atendimento em banda larga. Nada mais justo atender demandas desse segmento que vem desbravando o país fazendo investimentos a partir de sua própria ousadia”, emendou Aníbal Diniz.