Anatel
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Internet
Anatel: Começa a valer o prazo para o X voltar a funcionar no Brasil
Agência reguladora notifica prestadoras para que permitam acesso à plataforma, depois de comunicado oficial do STF.
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Telecom
Anatel decreta o fim dos celulares 2G e 3G
A partir de abril de 2025, só serão certificados aparelhos com, no mínimo, 4G
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Telecom
Anatel: exploração industrial fica fora do roaming permanente
Anatel começa a votar o tema na reunião prevista para o dia 17 de outubro. Ação cria divergência entre teles e PPPs.
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Telecom
Anatel marca reunião extraordinária sobre futuro da Oi para 10 de outubro
Agência vai votar o acordo para o fim da concessão de telefonia. Relatório do processo foi liberado ao público.
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Telecom
Anatel acusa fake news política sobre Starlink no Brasil
Agência lembra que como reguladora, nao fecha parcerias com operadoras de satélites. Desinformação vem muito de políticos.
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Internet
Justiça derruba liminar e obriga Amazon a parar de vender celulares sem selo da Anatel
Para TRF3, proibição de celular pirata não envolve liberdade de expressão
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Governo
Haddad: Anatel vai bloquear de 500 a 600 sites de bets no Brasil
Já envolvida com o bloqueio do X, a agência reguladora, agora, vai também ter de cumprir essa determinação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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Telecom
Empresas de cabos submarinos estão obrigadas a cumprir regras de cibersegurança pela Anatel
Relação inclui também as entrantes na telefonia móvel como Ligga, Unifique e Brisanet.
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Internet
Anatel aperta o cerco aos ISPs que omitem dados na banda larga fixa
“Quando você começa a multiplicar CNPJs para ficar sempre no Simples, mesmo estando no mesmo grupo econômico, está burlando não só a regulamentação da Anatel, mas também a legislação tributária.", disse o presidente da Agência, Carlos Baigorri.
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Telecom
Vivo, Claro, TIM e Oi tentam anular regras da Anatel favoráveis ao consumidor
Empresas querem anular 11 artigos do RGC, sobre ofertas, cobranças e PPPs
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