Com a negativa por parte do Tribunal de Contas da União da prorrogação do uso da frequência na faixa dos 850 MHz, que era pleito das operadoras, a Anatel estuda como fazer a licitação do que hoje atende às bandas A e B. Em entrevista à CDTV, durante o Painel Telebrasil 2026, Vinícius Caram, superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, explicou o que a agência está fazendo. Uma das propostas para a faixa de 850 MHs é ter uma divisão regional igual à do 3,5 GHz. O leilão dos 850 MHz deve ocorrer em 2027.
“A faixa sub 1 é mandatória para garantir uma estabilidade das incumbentes já têm sua rede estável com cobertura e capacidade para dispositivos 2G, 3G e M2M. A Anatel submeteu ao conselho diretor, que submeteu ao Tribunal de Contas para ver, do ponto de vista do TCU, que havia dado um parecer para que a gente não prorrogasse, se haveria como sentar à mesa em um processo de consenso para um rearranjo para não licitar faixa”, detalhou. Uma ideia é trabalhar com três faixas de 10 megahertz, mantendo a faixa sub 1 para garantir a continuidade da prestação do serviço para seus usuários.
Um dos pleitos colocados pelas operadoras diz respeito à infraestrutura que elas já têm nas localidades. “Elas já têm de certa forma uma divisão geográfica com a banda A e banda B. Não tem três operadoras na mesma área geográfica. Então, quando você pega o Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste, elas têm esse rearranjo. Não é igual hoje o rearranjo do 700 MHz nem do 3,5 MHz. Que que a gente tá propondo? Que fique um rearranjo igual; com blocos nacionais iguais ao de 3,5 GHz para fazer uma combinação mais fácil de administrar o espectro”, disse.
Falando sobre a faixa de 6 GHz que a Anatel quer direcionar para o 6G, Caram explicou que a agência entendeu que era mandatório rever a decisão de alocação para garantir que o 6G pudesse ocorrer de forma sustentável. “6 GHz é uma faixa de consenso hoje de harmonização global.” Assista a íntegra da entrevista.
