Desoneração
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Governo
Governo e STF pressionam Congresso por desoneração da folha
"Talvez venhamos a ter agora uma audiência de conciliação para ver como proceder", disse Fernando Haddad
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Governo
Lula sanciona fim da desoneração da folha com quatro vetos
Vetos não afetam reoneração, mas medidas para compensar recursos
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Governo
Senadores selecionam medidas para compensar desoneração da folha
Entre as propostas estão o Programa de Regularização Tributária (PRT), em tramitação na Câmara; os recursos de depósitos judiciais esquecidos em bancos há mais de cinco anos; um programa para incentivar o pagamento de multas devidas às agências reguladoras; a atualização de ativos; e a repatriação de recursos do exterior.
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Governo
Empresas esperam que STF valide acordo da desoneração da folha ao modular sentença
Em princípio, o recolhimento que vence no próximo 20/5 deve ser feito ainda na Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, CPRB.
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Governo
Justiça da Bahia: Governo tem de cumprir noventena para reoneração da folha
Sentença diz que cobrança imediata “fere o princípio da não surpresa, pois o contribuinte não se preparou financeiramente para adimplir uma obrigação em tão exíguo lapso”.
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Governo
Governo faz acordo e reoneração da folha de pagamento começa em 2025
Esse ano, a desoneração da folha está mantida para os 17 setores beneficiados, entre eles, TI e Call Center.
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Mercado
eSocial se ajusta à reoneração da folha de pagamento
Receita Federal informa que os ajustes necessários serão concluídos nesta segunda-feira, 06/05. Empresas já terão de recolher em cima de 20% da folha de pagamento com a competência de abril.
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Governo
Receita Federal: reoneração da folha pode ser paga até 20 de maio
Em análise sobre a cautelar que suspendeu os efeitos da política de desoneração da folha para 17 setores econômicos, Fisco diz que recolhimento deve ser feito até o dia 20 de maio.
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Governo
Empresas: pagar ou não pagar os 20% do fim da desoneração da folha de pagamento
Com a suspensão do julgamento no Supremo, segue valendo decisão monocrática que cancelou o benefício à pedido do governo, o que significa que estaria valendo ter de recolher sobre os 20% da folha de pagamento e não mais sobre 4,5%. Prazo para pagamento é o dia 02 de maio.
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Governo
Entidades: governo promove imprevisibilidade tributária grave e insegurança jurídica
Por nota oficial, as entidades dizem que os 17 setores contemplados pela desoneração da folha empregam 9,3 milhões de profissionais, e apenas nos dois primeiros meses de 2024 foram criados 151 mil novos empregos.
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