Plataformas Digitais
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Governo
STF aperta redes sociais e impõe obrigações de controle de conteúdo
Empresas respondem por anúncios, impulsionamentos e robôs. Lista indica crimes sujeitos a notificação extrajudicial
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Internet
STF já tem 8 a 2 para ampliar responsabilidade das redes sociais
Maioria reinterpreta artigo 19 do Marco Civil. Falta um voto para conclusão
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Inovação
RNP busca soluções de IA e dados para plataforma de ensino digital
Ferramentas serão integradas ao Moodle. Inscrições até 23 de junho
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Internet
Em voto parcial no STF, Mendonça indica divergência na responsabilidade de redes sociais
Voto-vista tem liberdade de expressão como tônica e indica restringir alcance da decisão do Supremo
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Internet
CADE: Rapidez das mudanças exige regulação econômica dos mercados digitais
"Alguma intervenção é unanimidade. O que se discute é como", diz o SG do CADE, Alexandre Barreto
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Governo
AGU quer cautelar imediata do STF contra plataformas digitais por conteúdo ilegal
AGU quer medidas contra desinformação, violência digital e os danos por moderação de conteúdo
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Governo
Anatel: Chegou a hora de tirar os marketplaces do ar por venda de celular pirata
Sanções atuais são insuficientes e medidas mais rigorosas são necessárias, diz o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.
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Governo
IPEA: 70% das plataformas digitais no país são brasileiras, mas EUA e China dominam setores estratégicos
Estudo aponta necessidade urgente de políticas que equilibrem a dependência estratégica.
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