Anatel abre 90 dias para teles inscreverem suas inovações ao consumidor
A Anatel publicou nesta terça, 12/3, o edital do Concurso Prática Inovadora nas Relações de Consumo nos Serviços de Telecomunicações 2019, uma seleção para escolher a iniciativa de maior sucesso para melhorar o relacionamento com os consumidores, anunciado nesta segunda-feira, 11/03, quando foram divulgados os resultados da quarta edição da pesquisa anual sobre satisfação e qualidade percebida pelos usuários de telecomunicações.
Segundo o edital, haverá premiação separada para as grandes e pequenas prestadoras – hoje consideradas aquelas com menos de 5% do mercado em que atuam. As grandes poderão apresentar até dois projetos. As pequenas, um. A expectativa é de que a premiação ocorra no começo de novembro, perto do aniversário da agência.
O edital ressalva que “os projetos apresentados devem ter sido implementados ou que estejam em fase de implementação, desde que tenham resultados objetivos e/ou mensuráveis, por prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, a partir de janeiro de 2018”.
Tais resultados objetivos e mensuráveis, conforme explica o documento, “deverão ser comprovados em referências juntadas à seção de Anexos e poderão incluir quaisquer documentos que corroborem, ilustrem ou esclareçam a abrangência e importância do projeto”.
Com a publicação nesta terça, começa a contar amanhã, 13/3, o prazo de 90 dias para as inscrições de projetos – que devem ser encaminhadas ao protocolo da sede da Anatel, em Brasília, ou eletronicamente por meio do sistema SEI e destinados à Superintendência de Relações com Consumidores da agência. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo email [email protected], por 80 dias.
A seleção dos melhores projetos será feita por uma comissão formada por dois integrantes da Anatel, um do MCTIC, um do CDUST, um do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e dois da Academia, escolhidos pela agência. Os projetos serão pontuados de 0 a 100 “considerando seu impacto para a melhoria das relações de consumo, alcance da iniciava junto à base de consumidores, comprovação de resultados, preferencialmente por meio de métricas verificáveis e compromisso de manutenção do projeto ao longo do tempo”.
