Anatel vai regulamentar uso de frequências para redes privativas
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve lançar até o final de maio um processo de consulta pública para regulamentar o uso de faixas de frequência para serviços privados. A previsão é da gerente de Espectro, Órbita e Rádio Difusão da Anatel, Maria Aparecida Muniz, feita durante o UTCAL Summit 2023, realizado no Rio de Janeiro.
“Não há uma destinação de faixa específica para os serviços limitados privados”, explica. “Essas redes podem ser implementadas em qualquer faixa – 250 MHz, 410 MHz, 450 MHz e 700 MHz, 1GHz – que esteja destinada ao serviço, desde que as estações operem de acordo com as exigências técnicas e operacionais da Anatel”, adicionou. A executiva da Anatel acrescenta ainda que a agência não determina as tecnologias que serão usadas pelas empresas em cada faixa, bastando apenas cumprir os requisitos técnicos para a implementação.
A consulta prevista para início em maio incluirá também a regulamentação da faixa de 410 MHz. “Queremos unificar todas as resoluções sobre as faixas para SLP e suas condições de uso”, diz Maria Aparecida. Segundo ela, o processo deve durar até 60 dias para o recebimento de sugestões e mais dois ou três meses para a análise técnica.
A regulamentação dos SLP interessa fortemente ao setor de utilities, especialmente no segmento de energia, devido ao aumento de demanda por infraestrutura de comunicação. Adrian Grilli, gerente do Grupo de Spectrum da EUTC (European Utilities& Telecom Council), observa que o movimento é global.
“O ideal seria harmonizar globalmente o uso das faixas de frequência pelas empresas de utilities”, diz. Segundo Grilli, na Europa, diferentes frequências na faixa dos 400 MHz são usadas pelo setor de utilities. “É como uma faixa-âncora, mas na verdade usamos uma grande variedade de bandas, para diferentes finalidades”, conclui.
