Kassab vai ao STF tratar do projeto de lei sobre telecomunicações
O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou que vai procurar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal federal, relator do Mandado de Segurança que questiona a tramitação do PLC 79/16, projeto que faz mudanças na Lei Geral de Telecomunicações e abre caminho para o fim das concessões de telefonia.
“Vamos dialogar. A próxima semana é mais curta, mas teremos essa audiência logo depois do feriado [de 7 de setembro]”, disse Kassab, ao confirmar que a ideia é acompanhar, novamente, executivos das empresas de telecom e fabricantes de redes e equipamentos na marcha pelo andamento do projeto de lei, paralisado desde janeiro.
A ‘caravana do PIB’, vale lembrar, não comoveu o presidente do Senado, Eunício Oliveira. Ao contrário, murchou o entusiasmo da valiosa comitiva quando, há uma semana, reafirmou que só encosta nesse assunto por ordem da Corte Suprema. “Esse projeto não está no Senado. Está no STF”, afirmou Eunício.