Oi vence Unitel em disputa de R$ 2,4 bilhões
A Oi bateu a angolana Unitel na disputa arbitral que se arrasta desde 2015 e tem a receber cerca de R$ 2,4 bilhões, segundo informou a empresa em comunicado ao mercado, relativos à dividendos e a desvalorização da participação de 25% na empresa, consequência de decisões do conselho.
Segundo o comunicado, a Câmara de Comércio Internacional “entendeu que os outros acionistas da Unitel violaram diversas previsões do acordo de acionistas” ao negarem a nomeação pela Oi, através da PT Ventures, de administradores na Unitel, e por terem suspendido de forma que o tribunal considerou injustificada os direitos da Oi na Unitel. Também considerou que houve transações dos acionistas em benefício próprio e não prestaram as informações devidas à Oi.”
Pela decisão do tribunal arbitral, a PT Ventures, que a Oi ‘herdou’ da Portugal Telecom, tem a receber US$ 339,4 milhões (cerca de R$ 1,3 bilhão) relativos a “reiteradas violações ao acordo de acionistas” da Unitel. Segundo a Oi, estas violações levaram a uma “redução significativa” no valor da participação de 25% da PT Ventures na companhia angolana, um dos ativos considerados pela Oi para venda dentro de seu plano de recuperação judicial.
Além disso, o tribunal determinou pagamento à PT Ventures de US$ 314,8 milhões (R$ 1,2 bi) correspondentes a dividendos a que a subsidiária da Oi teria direito mas que não foram executados pela Unitel a partir de novembro de 2012.
“No geral, a decisão resulta em uma reafirmação dos direitos da PT Ventures como acionista detentora de 25% do capital da Unitel. (…) A PT Ventures retém todos os seus direitos previstos no acordo de acionistas, incluindo o de nomear a maioria dos membros do conselho de administração da Unitel e o direito a receber dividendos passados e futuros da Unitel”, afirmou a Oi no comunicado.
* Com informações da Reuters
