Proteste pede que Google e Facebook expliquem uso de dados no Brasil
A Proteste, entidade de defesa dos consumidores, encaminhou ao Google e ao Facebook pedidos de esclarecimentos sobre práticas e condutas relacionadas ao uso de dados dos usuários, pelas próprias plataformas ou por terceiros, especialmente tendo em vista contratações para propaganda eleitoral neste 2018.
Em ofícios que lembram os episódios de mau uso dos dados dos usuários e de compromissos de ambas as empresas de combaterem o que se convencionou chamar de ‘fake news’, a Proteste pede transparência, em respeito tanto ao Marco Civil da Internet como ao Código de Defesa do Consumidor, inclusive para eventuais contratos relacionados a marketing político.
“Estamos a poucos meses do início das campanhas eleitorais de 2018, sendo que a Lei Eleitoral, a despeito de ter proibido propaganda paga na internet, estabeleceu a exceção do ‘impulsionamento de conteúdos, desde que identificados de forma inequívoca como tal’, e incluiu entre as formas de impulsionamento a ‘priorização paga de conteúdos resultantes de aplicações de busca na Internet’”, argumenta a advogada da Proteste Flávia Lefèvre.
Daí o interesse em saber como vão funcionar essas contratações e como se dará o relacionamento com partidos políticos e mesmo candidatos, e demais eventuais atores que façam uso de dados dos brasileiros para marketing político. Adicionalmente, os pedidos buscam conhecer como as plataformas combatem os conteúdos enganosos e ao mesmo tempo garantem a liberdade de expressão e de acesso a informação.
