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Inovação

CVM define empresas que vão fazer exchange baseada em tokens e blockchain

A Vórtx, fintech de infraestrutura para o mercado de capitais com mais de R$ 500 bilhões de ativos em sua plataforma, em parceria com a QR Capital, holding do setor de blockchain e criptoativos, foram selecionadas para participar do Sandbox Regulatório da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Em modelo de joint venture, as empresas vão desenvolver, no âmbito do Sandbox regulatório, a primeira exchange baseada em tokens regulada para o mercado de capitais. O projeto proporciona uma evolução da infraestrutura para a digitalização da atividade de intermediação de ofertas públicas de valores mobiliários, como debêntures e cotas de fundos de investimento, incorporando tecnologia blockchain para transações mais seguras, inteligentes e transparentes.

O ambiente experimental do Sandbox Regulatório é ideal para que novos projetos sejam testados de forma flexível e segura fazendo com que o setor possa usufruir de produtos mais baratos e que os usuários tenham uma experiência melhor. Além de permitir a introdução de produtos e processos inovadores no mercado de capitais brasileiro de forma segura, o Sandbox Regulatório é, também, um ambiente de avaliação para o órgão regulador, que verificará a melhor forma de regular esse novo universo tecnológico que se abre para o mercado de capitais brasileiro.

Ainda no ambiente do Sandbox, a nova operação foi autorizada a realizar a atividade de constituição e administração de mercados organizados de valores mobiliários, baseados na tecnologia de tokens e blockchain. As autorizações temporárias e dispensas previstas nesta Deliberação são válidas até 14 de fevereiro de 2023 e entram em vigor em 15 de fevereiro de 2022.

Em princípio restrito a um número de 12 emissores ativos, a nova Vórtx QR Tokenizadora deve começar em breve a seleção de emissores que poderão participar desta nova etapa do mercado. Serão prestados serviços de escrituração de debêntures, cotas de fundos de investimento fechados, cédulas e certificados de depósito e valores mobiliários. Além disso, a autorização, novamente no âmbito do Sandbox, dispensa a nova instituição de uma série de obrigações e possibilitará a negociação de ativos em um mercado balcão de forma exclusiva. Na prática, é o primeiro passo para o desenvolvimento de uma exchange de valores mobiliários digitais 100% baseada em tokens e blockchain.


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