Anatel vai ampliar código 0303 para chamadas de cobrança e doações
A Anatel desistiu de criar um código numérico específico para chamadas de cobrança (0304) e decidiu que todo o tipo de ligações potencialmente massivas, como também pedidos de doações, deverão ser enquadrados no já utilizado prefixo 0303.
Uma consulta pública sobre o tema vai receber sugestões sobre o assunto durante 10 dias. A decisão atende parcialmente o pleito das empresas de telemarketing e das operadoras de telecom, que eram contra o prefixo para identificar chamadas de cobrança.
A agência, no entanto, decidiu pela utilização do código 0303 “para todas as atividades que possam causar intenso volume de chamadas, operacionalizado por subdivisão que permita o monitoramento das redes pela Anatel das várias atividades econômicas, especialmente considerando os setores de telemarketing, de cobrança e de doações, para que a adoção por aqueles que ainda não o utilizam se dê no prazo máximo de 120 dias”.
Esse código só será dispensado caso esses setores optem pelo sistema conhecido como Stir Shaken, que permite a verificação da autenticidade de quem liga e valida digitalmente a transferência de chamadas telefônicas, mostrando na tela do celular quem é que está chamando.
Paralelamente, a área técnica da agência também terá 120 dias para promover interlocução com os envolvidos de forma que seja adotado um sistema de validação que verifique se o devedor que está sendo procurado é de fato o dono da linha que está recebendo a ligação. Se não houver acordo, a Anatel vai impor algum mecanismo para essa validação.
